Atualizado em outubro de 2026. As mudanças descritas aqui fazem parte da proposta de Orçamento do Estado para 2027, entregue ao Parlamento em 8 de outubro de 2026 e ainda não aprovada.
As propinas em Portugal (o nome que os portugueses dão à mensalidade, ou melhor, à anuidade da faculdade) estão congeladas em 697 euros por ano nas licenciaturas públicas desde 2020. A proposta de Orçamento do Estado para 2027 quer descongelar esse valor a partir do ano letivo 2027/2028.
Para o brasileiro que sonha estudar em Portugal, a dúvida que vem logo depois é outra: eu vou pagar a mesma propina que um português? A resposta depende de um detalhe que muita gente descobre tarde demais, o estatuto de igualdade. Neste texto você entende o que muda, quanto custa hoje e como não pagar mais do que precisa.
Quanto custam as propinas em Portugal hoje
Nas universidades e politécnicos públicos de Portugal, a propina máxima de uma licenciatura (graduação) é de 697 euros por ano, valor congelado desde o ano letivo 2020/2021. Esse teto vale para estudantes portugueses e para quem tem o mesmo tratamento, como brasileiros com estatuto de igualdade. Estudantes internacionais pagam valores bem mais altos.
Na prática, 697 euros por ano dá menos de 60 euros por mês, o que costuma surpreender quem vem do Brasil e compara com a mensalidade de uma faculdade particular. Mas atenção: esse é o teto das instituições públicas para licenciatura. Mestrados, doutoramentos e escolas privadas seguem outras regras.
O que muda nas propinas em 2027/2028
Pela proposta de Orçamento do Estado para 2027, a propina máxima das licenciaturas deixa de ficar congelada. A partir de 2027/2028, o teto passa a ser os 697 euros atuais somados à inflação média de 2026, sem contar a habitação. A mesma regra vale para os cursos técnicos superiores profissionais e para mestrados exigidos para exercer uma profissão.
Os detalhes, segundo a Agência Lusa, citada pelo dnoticias.pt e a DECO PROteste:
- A atualização começa no ano letivo 2027/2028, não no atual
- O aumento acompanha a inflação de 2026 (índice de preços sem habitação), ou seja, a tendência é de poucos euros por ano
- Mestrados que dão acesso a uma profissão regulada seguem a mesma regra
- Outros mestrados e doutoramentos devem considerar o custo real da formação, o que pode significar valores maiores
Um detalhe de contexto: uma tentativa parecida no Orçamento de 2026 foi barrada pela oposição, que manteve o congelamento. Por isso, até a votação final, a mudança ainda pode cair ou ser alterada.
Brasileiro paga a mesma propina que um português?
Só se tiver o estatuto de igualdade de direitos antes de 1 de janeiro do ano em que entra na faculdade. Com ele, o brasileiro paga a mesma propina de um português. Sem ele, entra como estudante internacional e paga o valor definido por cada universidade, que costuma ser bem maior que o teto nacional.
O estatuto de igualdade nasce do Tratado de Amizade entre Brasil e Portugal, de 2000, e garante ao brasileiro com residência legal em Portugal os mesmos direitos de um português em várias áreas, incluindo a educação. O DN Brasil explica um ponto que pega muita família de surpresa: se o estatuto for concedido já com o curso em andamento, o aluno continua a pagar como estudante internacional até o fim daquele ciclo de estudos.
Ou seja, a ordem dos fatores muda o preço. Quem chega a Portugal, tira a autorização de residência e pede o estatuto antes de 1 de janeiro do ano da candidatura pode economizar milhares de euros ao longo da licenciatura. As regras do estudante internacional estão na página da Direção-Geral do Ensino Superior.
Se você está organizando esse caminho, do visto à matrícula, é exatamente o que o Passaporte Universitário Portugal explica passo a passo, para você não perder prazos que custam caro.
Estudante internacional ou estatuto de igualdade: a diferença na prática
| Com estatuto de igualdade | Estudante internacional | |
|---|---|---|
| Propina de licenciatura pública | Até 697 € por ano (2026/2027) | Definida por cada instituição, em geral bem acima do teto |
| Acesso | Mesmas regras de candidatura que um português, com as adaptações para quem estudou fora | Concurso especial para estudantes internacionais |
| Quando pedir | Antes de 1 de janeiro do ano de entrada | Não se aplica |
| Se o estatuto sai durante o curso | Só vale para o próximo ciclo de estudos | Continua como internacional até o fim do ciclo |
Os valores para estudantes internacionais variam muito de uma universidade para outra e de um curso para outro. Antes de decidir, consulte a tabela de propinas da instituição que você quer e confirme se o seu caso se enquadra no estatuto.
Como se preparar se você quer estudar em Portugal
- Escolha o curso e a instituição com antecedência e veja as vagas e o calendário de candidaturas
- Planeje o visto de estudante e a chegada com tempo para regularizar a residência
- Se o plano é pagar como português, organize a autorização de residência e o pedido do estatuto de igualdade antes de 1 de janeiro do ano de entrada
- Calcule o custo de vida da cidade, não só a propina: o aluguel costuma pesar muito mais
- Guarde uma reserva para o primeiro ano, porque bolsas e trabalho em tempo parcial levam tempo para aparecer
Se quer entender como funciona o ensino em Portugal e o visto de estudante, temos um guia sobre o sistema de educação de Portugal e o visto D4. E para quem está de olho numa cidade universitária, vale ler sobre morar em Coimbra, a cidade dos estudantes.
O mesmo Orçamento também mexe no salário mínimo e no IRS, o que interessa a quem pretende trabalhar enquanto estuda. Explicamos tudo no artigo sobre o salário mínimo 2027 em Portugal. E se a mudança envolve a família inteira, o Plano Portugal ajuda a organizar cidade, reserva e moradia antes da viagem.
Assista: como estudar em Portugal
Neste vídeo do nosso canal a gente mostra os caminhos para estudar em Portugal, dos cursos técnicos à graduação, pós, mestrado e doutorado. Ele foi gravado antes desta proposta de Orçamento, então use-o para entender as opções e confira os valores atualizados neste artigo.
Tem mais conteúdo assim no canal Família Simbora no YouTube.
Perguntas frequentes
A propina vai aumentar já em 2026/2027?
Não. Pela proposta, o teto de 697 euros se mantém em 2026/2027 e a atualização pela inflação começa em 2027/2028.
Quanto vai ficar a propina em 2027/2028?
O valor exato depende da inflação média de 2026, que ainda não está fechada. Como a regra é somar a inflação ao valor atual, a tendência é de um aumento pequeno, de poucos euros por ano.
Quem já estuda em Portugal como estudante internacional vai pagar a propina nacional se conseguir o estatuto?
Não no ciclo de estudos em curso. Quem recebe o estatuto de igualdade durante o curso continua com as condições de estudante internacional até terminar aquele ciclo.
O descongelamento já está aprovado?
Ainda não. É uma proposta do Orçamento do Estado para 2027, que será debatida e votada no Parlamento. No ano passado, uma proposta parecida foi rejeitada.
Conclusão
As propinas em Portugal continuam acessíveis para quem paga o valor nacional, e a proposta para 2027/2028 prevê só a correção pela inflação. O que pesa de verdade no bolso do brasileiro é entrar como estudante internacional por não ter organizado o estatuto de igualdade a tempo. Planejar a ordem dos passos é o que faz a diferença.
Para fazer esse caminho com segurança, conheça o Passaporte Universitário Portugal. Se ficou alguma dúvida sobre o seu caso, fale com a nossa equipe no WhatsApp da Família Simbora. Este conteúdo é informativo e não substitui a confirmação junto da instituição de ensino e da AIMA.