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Entre as boas notícias para quem está de mudança, uma das mais úteis é poder usar a CNH brasileira em Portugal. Isso evita a correria de tirar uma nova habilitação logo na chegada e permite que a família tenha mobilidade desde os primeiros dias, principalmente em cidades menores ou no interior.
Neste artigo, explicamos como funciona essa permissão, quando é preciso trocar a carteira pela carta de condução portuguesa e quais são as idades mínimas para dirigir no país.
Como funciona a CNH brasileira em Portugal
Em julho de 2022, foi aprovada em Portugal uma lei que permite que condutores devidamente habilitados no Brasil circulem pelo país com o seu documento original, desde que ele esteja dentro da validade. Na prática, você pode dirigir com a sua CNH enquanto ela não vencer.
Quando a CNH expirar, será necessário obter a versão portuguesa, a chamada carta de condução. Para residentes, a troca é feita junto ao IMT, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, mediante apresentação de documentos e, em alguns casos, atestado médico. Prazos e exigências podem mudar, então confirme as regras atuais no site do IMT antes de iniciar o processo.
A CNH é apenas um dos documentos que você precisa organizar antes de embarcar. O Plano Portugal tem um módulo dedicado a vistos e caminhos legais e outro a planejamento da chegada, para nada ficar de fora da sua lista.
Dicas para quem vai dirigir com a CNH do Brasil
- Verifique a validade da sua CNH antes de viajar; se estiver perto de vencer, renove ainda no Brasil.
- Leve sempre a CNH física junto com o passaporte ou o cartão de residência.
- Em uma fiscalização, a versão digital pode não ser aceita; tenha o documento impresso.
- Conheça as diferenças de sinalização, as rotundas e o sistema de portagens das autoestradas.
- Se a sua CNH tiver observações ou restrições, informe-se sobre como elas são reconhecidas em Portugal.
Idade mínima para dirigir em Portugal
Assim como no Brasil, a carta de condução para carros de passeio pode ser obtida a partir dos 18 anos. A diferença aparece nas categorias menores e maiores.
Aos 16 anos já é permitido obter licença para conduzir quadriciclos e motocicletas de até 125 cilindradas. Já os veículos mais pesados, que comportam mais de oito passageiros, são restritos a maiores de 21 anos. Em outras palavras, a idade mínima varia conforme a categoria do veículo.
Quando vale a pena tirar a carta de condução portuguesa
Além do caso em que a CNH vence, há situações em que a troca ou a obtenção da carta portuguesa compensa: para trabalhar com condução profissional, para alugar carro com mais facilidade ou para evitar questionamentos em outros países da União Europeia. Quem tem residência deve, em regra, regularizar a carta dentro dos prazos definidos pelo IMT.
Ter carro muda a escolha da cidade e até do bairro onde você vai morar. Se ainda está decidindo entre regiões, a Reunião de Planejamento Simbora Pra Portugal analisa o seu caso em 60 minutos e ajuda a alinhar transporte, moradia e trabalho em um só plano.
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Assista: Tudo sobre tirar carta de condução em Portugal
Neste vídeo, explicamos como funciona a carta de condução portuguesa, o papel do IMT, a troca da habilitação estrangeira e o que muda para quem já tem residência. É o passo seguinte para quem usa a CNH brasileira e precisa planejar a regularização.
Se quiser acompanhar mais conteúdos como esse, direto de quem vive em Portugal, inscreva-se no canal Simbora pra Portugal no YouTube.
Conclusão: use a CNH brasileira em Portugal com tranquilidade
A CNH brasileira em Portugal é aceita enquanto estiver válida, o que dá tempo para a família se organizar antes de tratar da carta de condução portuguesa. Fique atento à validade, mantenha o documento sempre com você e confirme as regras do IMT quando for a hora de trocar.
Para organizar toda a mudança, da documentação à escolha da cidade, conheça o Plano Portugal. E se tiver dúvidas sobre o seu caso, fale com a nossa equipe no WhatsApp.
